QUEM É OBRIGADO A DECLARAR?

Renda
  • Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.
     

  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Ganho de Capital e Operação em Bolsa de Valores
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto de renda.
     

  • Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

Atividade Rural
  • Obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.
     

  • Pretenda compensar, no ano-calendário de 2019 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2019.

Bens e Direitos
  • Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.
     

  • Optou pela isenção do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda .

Condição de Residente no Brasil
  • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.

© Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2020 por Flexy Contábil, contabilidade para profissionais liberais, prestadores de serviços e suas empresas.